Suprema Corte dos EUA julgará lei estadual sobre eutanásia

Eleição para presidência da Câmara tem seis candidatos registrados

Decreto nº 5.539, de 19/09/05

Institui a hora de verão, em parte do território nacional, no período que indica.

TRF nega habeas corpus a traficante de cocaína

Suspensas decisões que impediam reajuste de energia em Pernambuco e Rio Grande do Norte

Juíza questiona a validade de leis suspeitas, aprovadas sob o mensalão

Estado livre de pagar multa por causa de greve dos professores

Projeto regulamenta fundo para garantir execuções trabalhistas

Radialista condenado por injuriar juiz

Supremo suspende pagamento de grevistas por dias parados

Jobim determina novas investigações nas empresas de Marcos Valério

Palestra "Visão Geral da Nova Lei de Falências"

Projeto limita propaganda eleitoral nas ruas

Indeferido pedido liminar para readmissão de servidor demitido do Cefet/MG

Denunciado por estelionato praticado via internet tem habeas-corpus negado

Resolução nº 8, de 6/07/05

Dispõe sobre o prazo mínimo de lotação em órgão de atuação para a participação de Defensor Público em concurso de remoção voluntária.

Promulgada PEC Paralela da Previdência Social

MP prorroga prazo para optar por recolhimento de imposto sobre previdência privada

Supremo suspende transposição de servidores no Judiciário do Maranhão

Validade de 90 dias para uso dos créditos de pré-pago é mantida